As eleições legislativas deste ano têm impacto direto no tempo disponível para tramitação de projetos de lei.
O cronograma mais curto levanta questões sobre quais propostas serão priorizadas pelo governo.
Reforma do Imposto de Renda adiada para 2025
- A equipe econômica do governo admite que a reforma do Imposto de Renda pode ficar para o próximo ano.
- A proposta inicialmente foi prevista para ser tratada neste ano, mas a complexidade do tema e o calendário apertado podem adiá-la.
Prioridades da gestão econômica
- Mesmo com o adiamento da reforma do IR, o governo mantém suas prioridades econômicas.
- Medidas como a reoneração da folha de pagamentos e a revogação do programa de socorro ao setor de eventos permanecem em destaque.
Reforma microeconômica e ambiente de crédito
- A gestão federal planeja avanço com oito projetos de lei voltados para a reforma microeconômica.
- Esses projetos visam melhorar o ambiente de crédito no país e contam com apoio do setor privado e bancário.
Agenda ambiental na pauta legislativa
- No contexto da Transformação Ecológica, projetos de regulamentação do mercado de carbono e do marco das eólicas offshore ganham destaque.
- Essas medidas refletem o compromisso do governo com a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico verde.
Expectativas no Ministério de Desenvolvimento
- O Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) espera avançar com projetos como a depreciação superacelerada e a medida provisória do Mover.
- Essas iniciativas buscam promover a indústria nacional e fomentar o crescimento econômico.
Considerações: A agenda legislativa e econômica do governo enfrenta desafios decorrentes do calendário encurtado pelas eleições legislativas. Apesar do adiamento da reforma do Imposto de Renda para 2025, outras medidas continuam em foco, como a reforma microeconômica e os projetos ambientais. O governo busca equilibrar suas prioridades econômicas com as demandas do setor privado e as necessidades do país, buscando contribuições para o desenvolvimento sustentável e a recuperação econômica pós-pandemia.