O deputado estadual Duarte Jr foi denunciado nesta quarta-feira por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Eleitoral do Maranhão, que acusa Duarte Jr de realizar ações de campanha fora do período permitido pela legislação eleitoral.
De acordo com a denúncia, Duarte Jr teria utilizado suas redes sociais e eventos públicos para promover sua candidatura à prefeitura de São Luís antes do início oficial do período eleitoral. O deputado é acusado de realizar discursos com tom de campanha, divulgar propostas de governo e distribuir materiais que promovem sua imagem como candidato.
O Ministério Público Eleitoral afirma que essas ações configuram propaganda eleitoral antecipada, violando as regras estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Segundo a legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto do ano eleitoral, e qualquer atividade que vise angariar votos antes dessa data é considerada ilegal.
Em sua defesa, Duarte Jr alega que suas atividades se enquadram no exercício regular de seu mandato e na liberdade de expressão, negando que tenha realizado propaganda antecipada. O deputado afirmou que suas ações são parte de um trabalho contínuo de prestação de contas à população e que sempre respeitou as regras eleitorais.
A denúncia, no entanto, pode gerar consequências significativas para Duarte Jr, caso seja comprovada a infração. A Justiça Eleitoral pode aplicar multas e outras sanções, que podem incluir a inelegibilidade do candidato. A denúncia será agora analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que decidirá sobre a procedência das acusações e as medidas a serem tomadas.A situação tem gerado debates acalorados entre apoiadores e opositores de Duarte Jr, intensificando o clima político em São Luís. Observadores políticos ressaltam a importância de cumprir rigorosamente as normas eleitorais para garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral.
FONTE : linharesjr.com.br