Teve início nesta quarta-feira o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, reunindo especialistas, acadêmicos, políticos e representantes da sociedade civil para discutir temas cruciais para o fortalecimento da democracia no Brasil. O evento, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, se estenderá até o próximo sábado e contará com uma série de palestras, painéis e mesas-redondas.
O congresso, organizado pela Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem como objetivo debater os desafios e as oportunidades para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro. Entre os principais tópicos em pauta estão a reforma eleitoral, a transparência e segurança do processo eleitoral, a participação feminina e de minorias na política, além do combate à desinformação.
Na abertura do evento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância de um debate qualificado para a evolução do sistema democrático brasileiro. "O direito eleitoral é um pilar fundamental da nossa democracia. É através dele que garantimos eleições justas, livres e transparentes. Este congresso é uma oportunidade ímpar para discutirmos e aprimorarmos nossos mecanismos eleitorais", afirmou Moraes.
Um dos destaques do primeiro dia foi a palestra do jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que abordou a necessidade de uma reforma eleitoral abrangente. "Precisamos modernizar nosso sistema eleitoral, garantindo mais representatividade e transparência. A reforma eleitoral é essencial para corrigirmos distorções e fortalecermos a confiança do eleitorado nas instituições democráticas", disse Britto.
Outro tema que ganhou destaque nas discussões foi a participação das mulheres na política. A senadora Simone Tebet, que participou de um painel sobre igualdade de gênero, ressaltou a importância de políticas afirmativas para aumentar a presença feminina nos espaços de poder. "A sub-representação das mulheres na política é um problema que precisa ser enfrentado com coragem e determinação. Precisamos de mais mulheres eleitas para que possamos ter um parlamento que reflita verdadeiramente a diversidade da nossa sociedade", argumentou Tebet.
A questão da desinformação e das fake news também foi amplamente debatida. O professor de comunicação política, Marcelo Vitorino, destacou os desafios que as redes sociais impõem ao processo eleitoral. "A desinformação é uma ameaça real à integridade das eleições. É fundamental que desenvolvamos estratégias eficazes para combater as fake news, garantindo que os eleitores tenham acesso a informações verídicas e de qualidade", defendeu Vitorino.
O congresso também conta com a participação de observadores internacionais, que compartilharam suas experiências e perspectivas sobre a evolução dos sistemas eleitorais em outros países. Representantes de órgãos eleitorais de diversas nações discutiram boas práticas e inovações que podem ser aplicadas no Brasil.
Além das palestras e painéis, o evento promove oficinas e workshops voltados para a capacitação de profissionais que atuam no direito eleitoral. Esses momentos são dedicados ao aprofundamento técnico e ao compartilhamento de conhecimentos práticos que possam ser aplicados nas próximas eleições.
O Congresso Nacional de Direito Eleitoral segue até sábado, com uma programação intensa e diversificada. As conclusões e recomendações geradas durante o evento serão compiladas em um relatório que será entregue às autoridades competentes, visando subsidiar futuras reformas e aprimoramentos no sistema eleitoral brasileiro.
A expectativa é que o congresso contribua significativamente para o debate democrático e para a construção de um sistema eleitoral mais justo, transparente e inclusivo. A sociedade brasileira aguarda com interesse os desdobramentos desse importante encontro, na esperança de avanços concretos para a democracia do país.
FONTE : G1.com