A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta que visa incluir a imunoterapia nos protocolos de tratamento do câncer do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que agora segue para votação no plenário da Câmara, representa um avanço significativo para pacientes oncológicos em todo o país.
A imunoterapia é uma forma de tratamento que estimula o sistema imunológico do paciente a combater as células cancerígenas. Considerada uma das mais promissoras abordagens da medicina oncológica moderna, a imunoterapia tem mostrado resultados positivos em diversos tipos de câncer, incluindo melanoma, câncer de pulmão, câncer de rim e linfomas.
O relator do projeto na CCJ, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), destacou a importância de ampliar o acesso a tratamentos inovadores e eficazes no combate ao câncer. "A inclusão da imunoterapia nos protocolos do SUS é uma medida essencial para oferecer aos pacientes oncológicos uma chance maior de cura e de qualidade de vida. Precisamos garantir que todos tenham acesso aos melhores tratamentos disponíveis, independentemente de sua condição socioeconômica", afirmou Motta.
A proposta aprovada pela CCJ estabelece que o Ministério da Saúde deve regulamentar a inclusão da imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS, garantindo sua disponibilização para pacientes diagnosticados com câncer que se enquadrem nos critérios médicos estabelecidos. Além disso, o projeto prevê a formação e capacitação de profissionais de saúde para a aplicação e acompanhamento desse tipo de tratamento.
A presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), Merula Steagall, celebrou a aprovação da proposta na CCJ e ressaltou o impacto positivo que a medida pode ter na vida dos pacientes. "A imunoterapia é uma revolução no tratamento do câncer, trazendo esperança para muitos pacientes que não respondiam aos tratamentos convencionais. A inclusão dessa terapia no SUS pode salvar vidas e proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes oncológicos", disse Merula.
Apesar do otimismo, a proposta também enfrenta desafios, principalmente em relação ao custo dos medicamentos imunoterápicos, que são significativamente mais caros do que as terapias tradicionais. "Precisamos garantir que essa medida seja implementada de forma sustentável. Isso inclui a negociação de preços com os fabricantes e a alocação adequada de recursos no orçamento da saúde", destacou o deputado Motta.
O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta, mas fontes internas indicam que há uma disposição favorável à inclusão da imunoterapia nos protocolos do SUS, desde que sejam definidos critérios claros para sua aplicação e financiamento.
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) também manifestou apoio à iniciativa, afirmando que a medida é um passo importante para a modernização do tratamento oncológico no Brasil. "A imunoterapia representa uma nova era na luta contra o câncer. É fundamental que nossos pacientes tenham acesso a esses avanços. A SBOC está disposta a colaborar com o governo na implementação dessa medida, oferecendo suporte técnico e científico", declarou a presidente da SBOC, Dra. Clarissa Mathias.
Com a aprovação na CCJ, a proposta agora será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, seguirá para o Senado antes de ser encaminhada para sanção presidencial. A expectativa é de que a medida seja bem recebida pelo Congresso, dada a sua relevância e o potencial de impacto positivo na saúde pública.
A inclusão da imunoterapia nos protocolos de tratamento do SUS representa um avanço significativo na luta contra o câncer no Brasil. A medida pode transformar o panorama do tratamento oncológico no país, oferecendo aos pacientes acesso a terapias inovadoras e aumentando as chances de cura e sobrevivência. A sociedade aguarda com expectativa a tramitação da proposta no Congresso e sua eventual implementação, que promete trazer novas esperanças para milhares de brasileiros.