09 Apr
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BRASÍLIA - Em uma ação que demonstra determinação e a busca por transparência na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) decidiu pautar a votação da prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ) para esta quarta-feira, 10. A iniciativa ocorre mesmo diante da falta de sinais claros sobre o resultado da votação, sinalizando uma postura contrária à conivência com o colega acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Decisão de Lira e o Respeito à Soberania do Plenário: 

Lira afirmou que fez sua parte para evitar que a Câmara seja vista como conivente com o deputado preso preventivamente. Além disso, destacou que não irá mais adiar a deliberação e que respeitará a soberania do plenário. Dessa forma, caberá aos parlamentares correrem atrás dos votos necessários para manter ou revogar a prisão de Chiquinho Brazão.

Avaliação do Cenário na Câmara: 

Há um entendimento na Câmara de que matérias não entram em votação quando correm risco de serem derrotadas. Líderes partidários informaram a Lira que não há sinalização clara por parte de suas bancadas, o que não garante os 257 votos necessários para a manutenção da prisão. O presidente fará uma última consulta no final da tarde desta quarta-feira, após a votação na Comissão de Constituição e Justiça, para avaliar o cenário.

Pressão para Votação Imediata: 

O relator da prisão, Darci de Matos (PSD-SC), esteve com Lira e defendeu que a votação ocorresse ainda na quarta-feira. Há um temor de que o Centrão esvazie o plenário caso a sessão fosse adiada para quinta-feira, buscando salvar o deputado. O grupo teme que a manutenção da detenção possa abrir precedentes para outras prisões preventivas, mesmo que por outros crimes.

Posicionamento dos Partidos: 

Os partidos que devem aderir em peso à manutenção da prisão são: PSOL, legenda de Marielle, a federação PT-PCdoB-PV, o PSB e o PSD, sigla do relator do caso. No entanto, em outros partidos, há incertezas. No PL, por exemplo, há resistência devido à prisão ter sido determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Mesmo assim, uma ala bolsonarista do partido defende a manutenção da prisão, pois Chiquinho Brazão votou contra uma parte da legenda.

Conclusão: 

A decisão de Arthur Lira de pautar a votação da prisão de Chiquinho Brazão reflete a tentativa de conduzir a Câmara com transparência e firmeza. A incerteza quanto ao resultado da votação e as pressões políticas evidenciam a complexidade e sensibilidade do tema em debate, que envolve questões de ética, legalidade e responsabilidade política. A votação promete ser um momento crucial para a imagem e a integridade da Câmara dos Deputados perante a opinião pública.

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